Termos de Uso – Assistente “Professora Eloísa”
Data da Última Atualização: 25 de junho de 2025
Bem-vindo(a) à “Professora Eloísa”! Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o seu acesso e uso do nosso serviço de assistente pedagógico via WhatsApp (“Serviço”). O Serviço é fornecido pela Grupo Elo Editorial Centro Elo Editorial LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.930.229/0001-91 (“Empresa”, “nós”).
Ao acessar ou usar o nosso Serviço, você (“Usuário”) concorda em estar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade.
1. Aceitação dos Termos
O simples ato de iniciar uma conversa e/ou utilizar as funcionalidades do Serviço constitui sua aceitação total e irrestrita a estes Termos. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, você deve cessar o uso do Serviço imediatamente.
2. Descrição do Serviço
O Serviço consiste em um assistente de conversação automatizado, alimentado por Inteligência Artificial (IA), que visa:
- Responder a dúvidas gerais sobre a Elo Editorial, nossos selos e nossos livros.
- Gerar sugestões de planos de aula, utilizando como base as competências da BNCC e o conteúdo de livros selecionados.
O Usuário reconhece que o Serviço é uma ferramenta de auxílio e sugestão, e não substitui a avaliação pedagógica profissional de um educador.
3. Obrigações do Usuário e Conduta
Ao utilizar o Serviço, o Usuário concorda em:
- Fornecer informações precisas para obter os melhores resultados.
- Utilizar o Serviço apenas para fins lícitos e educacionais.
- Não utilizar o Serviço para transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
- Não tentar reverter a engenharia, descompilar, sobrecarregar ou interferir no funcionamento normal do Serviço e de sua infraestrutura.
4. Propriedade Intelectual
- Do Serviço: A Empresa detém todos os direitos sobre a marca “Professora Eloísa”, o software, os algoritmos, a estrutura e a tecnologia que compõem o Serviço.
- Do Conteúdo Gerado: Todo o conteúdo original gerado pelo Serviço, como os planos de aula, é de propriedade da Empresa. Concedemos ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar este conteúdo para fins pessoais e educacionais não comerciais. A revenda ou redistribuição em massa deste conteúdo é estritamente proibida.
- Do Conteúdo do Usuário: Você mantém a propriedade sobre o conteúdo que nos envia (suas perguntas e solicitações). No entanto, ao usar o Serviço, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, processar e analisar esse conteúdo com o único propósito de operar e melhorar o Serviço.
5. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
- O SERVIÇO É FORNECIDO “COMO ESTÁ”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
- NATUREZA DA IA: O Serviço é alimentado por inteligência artificial e, como tal, está sujeito a erros, imprecisões e “alucinações”. As informações e sugestões fornecidas podem não ser sempre precisas, completas ou atuais. O Usuário é inteiramente responsável por verificar a exatidão e a adequação de qualquer informação ou plano de aula antes de sua aplicação.
- Em nenhuma circunstância a Empresa ou seus afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço.
6. Privacidade
Nossa coleta e uso de informações pessoais em conexão com o Serviço estão descritos em nossa Política de Privacidade.
7. Modificação e Rescisão
- Alterações nos Termos: Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. A continuidade do uso do Serviço após tais alterações constituirá seu consentimento para com as mudanças.
- Rescisão: O Usuário pode parar de usar o Serviço a qualquer momento. A Empresa pode suspender ou encerrar o acesso ao Serviço para qualquer Usuário que viole estes Termos.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: ia.labbook@eloeditora.com.br.